Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEZEU FREITAS BEZERRACPF

DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PAULO WERNECK

BRUNO DIAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

LEONARDO MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MOUNZER DO CARMO· OAB RJ 233422· CPF 167.***.***-81

Autor:

NATHALIA MADUREIRA DA SILVA NUNES· OAB RJ 261660· CPF 021.***.***-95

Reu:

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

Reu:

ANNA BEATRIZ CABRAL VIANNA DA SILVA· OAB RJ 238227· CPF 171.***.***-08

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Reu:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

Reu:

EWERTON LUIS RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 256662· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO MORAES

Advogados

Reu:

LARISSA NILSON PARADA· OAB SP 468379· CPF 469.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO BISPO DA GAMACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPOS ALTOS

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPOS ALTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 084564

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO BISPO DA GAMA

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO BISPO DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL DOS REIS RIBEIRO

JULIO CESAR GABRIEL JUNIOR

ELDER DIAS BOAVENTURA

Advogados

Reu:

EDUARDO JEREMIAS ALVES· OAB MG 173075· CPF 063.***.***-00

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2027 13:30, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY CARLOS SOARES MARTINHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CARLOS SOARES MARTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL DA SILVA PEREIRACPF

TIAGO JUNIOR BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 203359· CPF 131.***.***-14

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

JAIR COSTA JUNIOR· OAB MG 182837· CPF 112.***.***-90

Reu:

JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA· OAB MG 159671· CPF 035.***.***-10

Reu:

ALBA WALERIA HENRIQUES FRANCO· OAB MG 42884· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FILIPE LUAN PRINCESACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Reu

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Reu

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRYAN ARION SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 107279

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN ARION SILVACPF

Reu

BRYAN ARION SILVACPF

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 115164· CPF 865.***.***-34

Autor:

ALINE GISELE SILVA· OAB MG 170591· CPF 097.***.***-22

Autor:

EDVALDO JOSE DA SILVA· OAB MG 163112· CPF 661.***.***-59

Autor:

LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 107279· CPF 719.***.***-49

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 115164· CPF 865.***.***-34

Reu:

ALINE GISELE SILVA· OAB MG 170591· CPF 097.***.***-22

Reu:

EDVALDO JOSE DA SILVA· OAB MG 163112· CPF 661.***.***-59

Reu:

LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 107279· CPF 719.***.***-49

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN ARION SILVACPF

Reu

BRYAN ARION SILVACPF

FELIPE MATHEUS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 115164· CPF 865.***.***-34

Autor:

ALINE GISELE SILVA· OAB MG 170591· CPF 097.***.***-22

Autor:

EDVALDO JOSE DA SILVA· OAB MG 163112· CPF 661.***.***-59

Autor:

LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 107279· CPF 719.***.***-49

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 115164· CPF 865.***.***-34

Reu:

ALINE GISELE SILVA· OAB MG 170591· CPF 097.***.***-22

Reu:

EDVALDO JOSE DA SILVA· OAB MG 163112· CPF 661.***.***-59

Reu:

LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 107279· CPF 719.***.***-49

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 RÉU: BRYAN ARION SILVA, FELIPE MATHEUS DA SILVA Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos da superior instância. Adv - EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, EDVALDO JOSE DA SILVA, LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA, ALINE GISELE SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATHAN DA SILVA FERREIRACPF

LUAN DE JESUS OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

LUZIA DANIELA D ELUZ· CPF 033.***.***-76

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2026 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá. (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal