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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

MARA GISLAINE RIBEIRO DE CASTROCPF

LEONARDO PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES· OAB RS 085574· CPF 915.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (29/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Reu:

IALA BORGES SOUZA· OAB BA 54743· CPF 033.***.***-94

Reu:

LEONARDO SILVA PAZ· OAB BA 54594· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 57.096,06

Autor

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEONARDO SILVA PAZ· OAB BA 54594· CPF 030.***.***-62

ALLAN FIGUEREDO DE SOUZA· OAB BA 60722

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO COELHO GUIMARAESCPF

Reu

LUIZ MAURICIO GUIMARAESCPF

Outros

LEONARDO SILVA PAZ· OAB BA 54594· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 30.341,27

Autor

ROBSON DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA DANTAS BAHIA RODRIGUES· OAB BA 54486· CPF 033.***.***-25

Autor:

VITOR DE SA SANTANA· OAB BA 35706· CPF 018.***.***-07

Autor:

LEONARDO SILVA PAZ· OAB BA 54594· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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