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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICEIA PEREIRA DE MATTOS MARTINSCPF

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MAIKON STEFANO CORREA· OAB ES 27612· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EUNICEIA PEREIRA DE MATTOS MARTINS, LEONARDO PEREIRA MARTINS REQUERIDO: LUHARA DE SOUSA LOPES, FELIPE SCHREIFFER DE ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: MAIKON STEFANO CORREA - ES27612 Nome: LUHARA DE SOUSA LOPES Endereço: CURITIBA, 1800, APT 104, PRAIA DE ITAPOA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-420 Nome: FELIPE SCHREIFFER DE ARAUJO Endereço: Rua Curitiba, 1800, apto 104, Praia de Itapoã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-420 Despacho. Int... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Reu

DOUGLAS JOSE DA SILVA

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO· OAB MG 207336· CPF 117.***.***-83

Autor:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 182414· CPF 123.***.***-98

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO· OAB MG 207336· CPF 117.***.***-83

Reu:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 182414· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1018879-49.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: LEONARDO PEREIRA MARTINS EXECUTADA: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Considerando a notícia de quitação do débito e a concordância da parte reclamante, defiro o pedido de levantamento da quantia. Consigno a expedição do alvará para o patrono... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.118,60

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO VIANA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Reu:

MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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