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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 399.974,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURACPF

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE MOURACPF

JOSE PEREIRA DE MOURACPF

ATILA DE MOURA LOPESCPF

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PEREIRA DE MOURACPF

LEONARDO PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 399.974,41

Autor

JOSE PEREIRA DE MOURACPF

ATILA DE MOURA LOPESCPF

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA LOPESCPF

GLEICE MARISA RODRIGUES DE MOURA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

DANILO PEREIRA DE MOURACPF

LEONARDO PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Reu:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA DE MOURA LOPES

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

GLEICE MARISA RODRIGUES DE MOURA SILVACPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA LOPESCPF

JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURA

+ 2 outros

Reu

DANILO PEREIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Autor:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Autor:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Reu:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Reu:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Reu:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021148-62.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pereira de Moura - - Atila de Moura Lopes - - Etiene de Moura Lopes - - Isabel Cristina de Moura Lopes - - Gleice Marisa Rodrigues de Moura Silva - - Joao Paulo Rodrigues de Moura - - Luiz Gustavo Rodrigues de Moura - Danilo Pereira de Moura e outro - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão monocrática. Anote-se a extinção e arquive... (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB

Reu

ALEXYA KELLY BOTELHO GAIAOCPF

ANA FLAVIA BIONES DA SILVA BARBOSACPF

CLAUDEMBERG DA SILVA MOURACPF

WALGLEY DA CRUZ ALBUQUERQUECPF

ISAAC LEANDRO CORDEIRO ESPINOLACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresConflito de Jurisdição

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MOURA PEREIRACPF

JULIO CESAR DA SILVA FRANCACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE-PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOURA PEREIRA

Reu

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOURA PEREIRA

Reu

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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