Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ACACIO GUMSCPF

ALDINHO MUNICHCPF

ARLINDO DIETTRICHCPF

ARMANDO SCHLINDWEIN

CLODOALDO RIFFELCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS KOHLER· OAB SC 039210· CPF 077.***.***-51

Autor:

NICOLLI RAMPELOTI· OAB SC 054470

Autor:

EDUARDO TRUPPEL· OAB SC 052006· CPF 081.***.***-27

Autor:

GILVAN GALM· OAB SC 005300· CPF 455.***.***-34

Autor:

CLEIDE MARIA KOHLER GOMES· OAB SC 024571

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO HABITZREUTER· OAB SC 14651· CPF 712.***.***-68

Reu:

DENILSON ERON MARCELINO· OAB SC 23932

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOSER· OAB SC 38012

Reu:

GILVAN GALM· OAB SC 5300· CPF 455.***.***-34

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 22400· CPF 008.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 113.447,27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 113.447,27

Autor

DOMINGO PONTALDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01 (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 69.025,53

Autor

ELENIR PONTALDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal