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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0027264-45.2019.8.19.0026 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0027264-45.2019.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00786544 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Reu:

DOUGLAS ROSA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 241390· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROSA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

EDMILSON ANTONIO FERREIRA PEREIRA

Último movimento: Expedição de documento (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ANTONIO FERREIRA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEONARDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA OAB/RJ-140068 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. NÃO CONFIGURADOS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU AINDA ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E JULGADA NOS AUTOS... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Autor:

DOUGLAS ROSA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 241390· CPF 059.***.***-39

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROSA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEONARDO ROSA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/02/2026)

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