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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 2.934,00

Autor

ANTONIO SIMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIO CERQUEIRA SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 3.452,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONARDO CALMON PITANGACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.323,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONARDO CALMON PITANGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO CALMON PITANGA em 12/08/2021 23:59. (13/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 927,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONARDO CALMON PITANGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO CALMON PITANGA em 01/10/2021 23:59. (02/10/2021)

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