LEONARDO SANTOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5443

Autor:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 79782· CPF 814.***.***-49

Autor:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 079782· CPF 814.***.***-49

Autor:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005443

Reu:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5443

Reu:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 79782· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5443

Autor:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 79782· CPF 814.***.***-49

Autor:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 079782· CPF 814.***.***-49

Autor:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005443

Reu:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5443

Reu:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO· OAB RS 79782· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 17/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007503-79.2024.8.21.0003/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: LEONARDO SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB RS079782) ADVOGADO(A): ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 10ª CÂMARA... (18/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JULIO CESAR DA SILVA

JUSSARA DA NATIVIDADE MOURA ANDRADECPF

JUSSARA MARQUES CANTO BARBOSACPF

LAIS MENDES RIBEIRO

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Reu:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026621-32.2011.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: LINDAIR VICENTE DE RESEN... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JULIO CESAR DA SILVA

JUSSARA DA NATIVIDADE MOURA ANDRADECPF

JUSSARA MARQUES CANTO BARBOSACPF

LAIS MENDES RIBEIRO

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Reu:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026621-32.2011.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: LINDAIR VICENTE DE RESEN... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 8.442,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 58.614,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 58.614,24

Autor

LUZIA LIMA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707501-78.2022.8.07.0015. AUTOR: LUZIA LIMA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a sentença de ID 172769882, mantida em sede recursal (ID 203990627), transitou em julgado. Intimem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, procedam-se às baixas e arquivem-se os autos. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 161.131,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 161.131,15

Autor

ROBERTINHO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANGELA MARIA MORAES PESTANA MALTACPF

MARDEN MALTA PESTANACPF

CYNTHIA MALTA PESTANACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAFAEL GOMES DE FREITAS· OAB GO 47901· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCELO HENRIQUE SILVA GOMES· OAB GO 62489· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTINHO PEREIRA DE SOUZA

Reu

ANGELA MARIA MORAES PESTANA MALTACPF

CYNTHIA MALTA PESTANACPF

MARDEN MALTA PESTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DE FREITAS· OAB GO 47901· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO HENRIQUE SILVA GOMES· OAB GO 62489· CPF 038.***.***-65

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAFAEL GOMES DE FREITAS· OAB GO 47901· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCELO HENRIQUE SILVA GOMES· OAB GO 62489· CPF 038.***.***-65

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (25/06/2026 A 03/07/2026) De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de Junho de 2026 tem início a pr... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTINHO PEREIRA DE SOUZA

Reu

ANGELA MARIA MORAES PESTANA MALTACPF

CYNTHIA MALTA PESTANACPF

MARDEN MALTA PESTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES DE FREITAS· OAB GO 47901· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO HENRIQUE SILVA GOMES· OAB GO 62489· CPF 038.***.***-65

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAFAEL GOMES DE FREITAS· OAB GO 47901· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCELO HENRIQUE SILVA GOMES· OAB GO 62489· CPF 038.***.***-65

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (25/06/2026 A 03/07/2026) De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de Junho de 2026 tem início a pr... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 20.186,38

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 16.402,58

Autor

MARIA APARECIDA FLORENCIO MIRANDACPF

JOAO VICTOR MIRANDA DE FRANCACPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FLORENCIA MIRANDA

Reu

CARMITANIA APARECIDA MENDES MARTINSCPF

JORGE ANTONIO MARTINSCPF

JOSE MAURO DA SILVACPF

MARLUCE DE FATIMA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 25.282,73

Autor

LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSISCPF

Reu

ESIEL DIASCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Reu:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB DF 19779· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACPF

LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DALVA MOREIRA DA ROCHA RAMOSCPF

ISMAR CARDOSO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 2750700· CPF 047.***.***-26

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

DIEGO RAMALHO RANGELCPF

ROSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

3R CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO· CPF 038.***.***-06

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 59903· CPF 923.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Reu:

MESSER ALEXANDRE DI CARLO NOGUEIRA· OAB DF 63724· CPF 018.***.***-45

Reu:

RODRIGO DIAS DOS SANTOS· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON LINDEMBERG MARQUES MESQUITA

KEROLLIN MARQUES MESQUITACPF

JEFFERSON LINDEMBERG MARQUES MESQUITACPF

KETLLIN MARQUES MESQUITACPF

KETLYN SOPHIA NUNES MESQUITACPF

Reu

EDSON MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Autor:

KAMILLA FERNANDES CAMILO· OAB DF 38216· CPF 007.***.***-02

Autor:

LUCIANA NUNES FERREIRA· CPF 038.***.***-80

Autor:

LIVIA NAVES BURJACK· CPF 014.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA (07/05/2026)

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