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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DOMICIO JOSE ALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Matheus Leonardo da Silva Souto. Advogado: Dr. Danilo Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0812086-35.2023.8.20.0000 Polo ativo MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTO Advogado(s): DANILO VIEIRA CESARIO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito nº 0812086-35.2023.8.20.0000 Origem: Juízo de Dir... (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTOCPF

Reu

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

JOAO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES· OAB RN 11239· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

MATHEUS LEONARDO DA SILVA SOUTOCPF

VITOR HUGO DA SILVA

CARLOS DANIEL SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 16/08/2023 23:59. (17/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ETEVALDO CARVALHO DE ALMEIDACPF

CLEISSON MATHEUS DOS SANTOS FIGUEREDOCPF

KELIANE DE MELO LAURENTINOCPF

EVANDRO WILLIAN NUNES SIQUEIRACPF

WILLIAN MOREIRA DO CARMOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMINATTI· OAB PR 52733· CPF 057.***.***-89

Reu:

RAFAEL SCARPA VIEIRA· OAB PR 65273· CPF 071.***.***-38

Reu:

ARISTEU VIEIRA· OAB PR 16573· CPF 172.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO MIGUEL MORALES· OAB PR 6642· CPF 107.***.***-91

Outros

ELIANE REGINA DOS SANTOS BORGES DA SILVA· OAB PR 21074· CPF 617.***.***-20

JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO· OAB PR 40392· CPF 259.***.***-30

MARCOS VINICIUS DA SILVA BUENO· OAB PR 71062· CPF 040.***.***-43

MARCOS CRISTIANI COSTA DA SILVA· OAB PR 26622· CPF 724.***.***-20

RAFFAEL SANTOS BENASSI· OAB PR 44338· CPF 008.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AXEL AUGUSTO FERREIRA CARDOZOCPF

PAULO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVACPF

VALDIRENE REZENDE DA SILVACPF

JONATHAN HENRIQUE REZENDE BOTELHO DA SILVACPF

MARIELE BATISTA FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

Autor:

LUCIANO RODRIGUES FERREIRA· OAB PR 46544· CPF 024.***.***-28

Autor:

MARCOS CRISTIANI COSTA DA SILVA· OAB PR 26622· CPF 724.***.***-20

Autor:

RAFFAEL SANTOS BENASSI· OAB PR 44338· CPF 008.***.***-66

Autor:

THIAGO CARRILHO DO PRADO· OAB PR 74507· CPF 070.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEONARDO VINICIUS SOUTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEONARDO VINICIUS SOUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAFIRA DE JESUS DOMINGUES· OAB PR 92312· CPF 090.***.***-13

Autor:

NAIM EL GHARIB· OAB PR 99619· CPF 092.***.***-26

Reu:

SAFIRA DE JESUS DOMINGUES· OAB PR 92312· CPF 090.***.***-13

Reu:

NAIM EL GHARIB· OAB PR 99619· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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