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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

262 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Nicolai De Oliveira Caldas Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506-A) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985-A) Terceiro Interessado: Adalberto Da Costa Filho Terceiro Interessado: Alanderson Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Milton Chagas Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Luclécia Dos Santos Brito Terceiro Interessado: Marcelino Santos... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRACPF

ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSACAO

ASSISTENTE DE ACUSACAO ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAMILE DE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66602· CPF 860.***.***-30

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

QUEILA GALRAO DOS SANTOS· OAB BA 62711· CPF 057.***.***-22

Reu:

DANIELE SOARES FERNANDES· OAB BA 64983· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO SOARESCPF

LEONARDO SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SOARES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.192,40

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MUNCIPIO DE EDEIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639

Reu:

LEONARDO SOARES

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 955.371,49

Autor

AGROPECUARIA PROGRESSO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNCIPIO DE EDEIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098

Reu:

LEONARDO SOARES

Outros

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788· CPF 038.***.***-69

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMANDHA MIRELLA SAMPAIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EDEIA

SAUDE PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 47801

Reu:

LEONARDO SOARES

Último movimento: Certidão Expedida (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMANDHA MIRELLA SAMPAIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EDEIA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· CPF 765.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOARES· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512749/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMANDHA MIRELLA SAMPAIO DA SILVA MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE EDEIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 47801· CPF 765.***.***-49

Autor:

LEONARDO SOARES

Autor:

LEONARDO SOARES· OAB GO 22858· CPF 868.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 47801· CPF 765.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOARES

Reu:

LEONARDO SOARES· OAB GO 22858· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3064831/GO (2025/0383117-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: AMANDHA MIRELLA SAMPAIO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: LUCIANO DE SOUZA SILVA - GO047801 EMBARGADO: MUNICIPIO DE EDEIA ADVOGADO: LEONARDO SOARES - GO022858 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMANDHA MIRELLA SAMPAIO DA SILVA MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE EDEIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 47801· CPF 765.***.***-49

Autor:

LEONARDO SOARES

Autor:

LEONARDO SOARES· OAB GO 22858· CPF 868.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA SILVA· OAB GO 47801· CPF 765.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOARES

Reu:

LEONARDO SOARES· OAB GO 22858· CPF 868.***.***-34

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO SOARES

Advogados

Reu:

HUMBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 127512· CPF 062.***.***-28

Outros

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARESCPF

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO· OAB MG 49309· CPF 380.***.***-49

Reu:

ADELIO NOGUEIRA DA GAMA NETO· OAB MG 127783

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SOARES

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES

Advogados

Autor:

ADELIO NOGUEIRA DA GAMA NETO· OAB MG 127783· CPF 235.***.***-15

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO· OAB MG 49309· CPF 380.***.***-49

Reu:

ADELIO NOGUEIRA DA GAMA NETO· OAB MG 127783· CPF 235.***.***-15

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA NICOLATO DEFILIPPO· OAB MG 49309· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCPF

Reu

LEONARDO SOARES

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· OAB PR 110459

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Autor:

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

Autor:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· OAB PR 110459

Reu:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Reu:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Reu:

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

Reu:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

POLICIA FEDERAL

Reu

MAYCON MACHADO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MACHADO DE MEDEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

POLICIA FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 263.460,79

Autor

ZELINDA GAVACPF

ANTONIO HENRIQUE STANGERCPF

Reu

LEONARDO SOARESCPF

WANDUIR CORREACPF

WANDUIR CORREA JUNIOR

SABRINA HELOISA EMILIO CORREACPF

WANESSA CASTORA CORREACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA COUTO· OAB SC 008577· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 227 (27/04/2026)

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