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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES PINTOCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Outros

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, a teor da orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Portaria n.º 34/2013 GP1 Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça), Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, distribuindo, inclusive, cumprimento de sentença através do Portal do Advogado. Após, arquive-se. (11/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES PINTOCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

JOSE RIVAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 15.246,32

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ANGELA MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

FRANKLIN CARLOS LEAL DO NASCIMENTO· OAB ES 33958· CPF 108.***.***-20

Reu:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SERGIO LEONEL CARVALHO

ROSIANE LEONEL CARVALHO COLACPF

ROSIANE LEONEL CARVALHO COLA

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEONEL DOS REIS· OAB ES 2228· CPF 214.***.***-59

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE LEONEL CARVALHO COLA em 13/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

THIAGO VAGO PINTOCPF

Reu

JOAO AMARO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEONEL DOS REIS· OAB ES 2228· CPF 214.***.***-59

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 106.610,20

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

RONALDO MAIA LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN LEONEL DOS REIS· OAB ES 2228· CPF 214.***.***-59

Reu:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 87.934,09

Autor

MARCIA DA SILVA PINTOCPF

JOAO AMARO DA SILVA PINTOCPF

JOSE MOACYR PINTO FILHOCPF

FRED TANURECPF

THIAGO VAGO PINTOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE MOACYR PINTOCPF

MARIA GEORGINA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LAUDECI VITORIA SCHERRER· OAB ES 2682· CPF 418.***.***-97

Autor:

FRANKLIN LEONEL DOS REIS· OAB ES 2228· CPF 214.***.***-59

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Autor:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Autor:

ROSIANE SANTOS DA SILVA· OAB ES 18349· CPF 069.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 196.571,55

Autor

WENDERSON BOM DOS SANTOSCPF

POLLYANA SILVA DE OLIVEIRACPF

JORGE DOS SANTOSCPF

IRACY BOM DA SILVACPF

Reu

MARINA DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOSCPF

ROSALINA DOS SANTOS NASCIMENTO

WILIAS MARCOS DOS SANTOS

IVANILDA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO COSTA RODRIGUESCPF

GUSTAVO LEONEL COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LEONEL COSTA RODRIGUESCPF

RODRIGO COSTA RODRIGUES

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.067,08

Autor

ABALUC IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOSIAS FERREIRA JOSECPF

ANAILZA BRUGNHARACPF

CHARLENE DE BRUYN DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Autor:

FRANKLIN LEONEL DOS REIS· OAB ES 2228· CPF 214.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLENE DE BRUYN DE SALES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES COSTA PINTO· OAB ES 37936· CPF 132.***.***-78

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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