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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIO MORENO DE PAULA· OAB SP 267651· CPF 281.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 9.051,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEONARDO SPINICPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SPINICPF

Reu

CIRO ROBERTO ALEXANDRE CALHEIROS DOS SANTOSCPF

GERALDINA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SPINI em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 2.934,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEONARDO SPINICPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GERALDINA SOARES DA SILVACPF

Reu

LEONARDO SPINICPF

Advogados

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO· OAB BA 13858· CPF 465.***.***-34

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO SPINICPF

JVA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GOULAO ANTUNES COSTA JUNIOR· OAB BA 70101· CPF 096.***.***-29

Reu:

JAMES BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 9435· CPF 173.***.***-20

Reu:

FABIO COSTA GOUVEA· OAB BA 20297· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES BOAVENTURA ADORNO em 28/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 24.226,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEONARDO SPINICPF

Outros

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SPINI em 11/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

LEONARDO SPINICPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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