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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.111,00

Autor

ESPOLIO DE NELSON SADAYOSHI SHIBUYACPF

Reu

LEONARDO VENTURA

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 314.000,00

Autor

JOSE LEONARDO VENTURA DE ANDRADECPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PRIMEIRA REGIAO - PRO-SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

TEODOMIRO DE JESUS DINIZ MORAES

Autor:

KAIRO ROBERTO BASTOS MORAES

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JOAB PEQUENO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONALIZA NICHOLS VENTURA MARINHO· OAB PB 31220· CPF 071.***.***-42

Reu:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAEL DA SILVA LIMA· OAB PB 29882· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAB PEQUENO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA LIMA· OAB PB 29882· CPF 015.***.***-82

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Reu:

MONALIZA NICHOLS VENTURA MARINHO· OAB PB 31220· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

ERINALDO DE ASSIS SOUZACPF

ERINALDO DE ASSIS SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROS SOUTO· OAB PB 30273· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DE ASSIS SOUZA

Reu

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INATIVAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE WILSON DA NOBREGA SIMAO

Advogados

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMERSON SOUSACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMERSON SOUSACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 94.559,90

Autor

MARIA SILVA VENTURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 68.105,51

Autor

MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.464,80

Autor

RHYANNA VITORIA SANTANA SILVACPF

VIVIANE DA SILVA SANTANACPF

Reu

GILMAX BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/07/2025)

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