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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.256,30

Autor

JANI CLEIDES AGUIAR MACEDO DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

CINTIA LEONCIO CABRALCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANI CLEIDES AGUIAR MACEDO DOS SANTOS - ME

Reu

CINTIA LEONCIO CABRALCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 18.655,36

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONCIO ALVES em 03/03/2021 23:59:59. (04/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 18.655,36

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEONCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LEONCIO ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2021)

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