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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 52.700,00

Autor

MARCIA GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ELISA DOS SANTOS

ESPOLIO DE EDGARD DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIUGLIANA VAIRA CARTA· OAB PR 67743· CPF 025.***.***-02

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 18.655,36

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONCIO ALVES em 03/03/2021 23:59:59. (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 18.655,36

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEONCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LEONCIO ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2021)

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