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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 18.655,36

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONCIO ALVES em 03/03/2021 23:59:59. (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 18.655,36

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEONCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LEONCIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LEONCIO ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 54.847,24

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ALEXANDRE DE FRANCACPF

GIRLENE BORGES ROCHACPF

EVANI DE FREITAS FRANCACPF

LEONCIO SILVEIRA ROCHACPF

J.A. DE FRANCA COMERCIO - ME

+ 1 outros

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para pagamento das custas de constrição, no prazo legal. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 28 de junho de 2024 Joice de Oliveira Nascim... (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 42.334,64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EVANI DE FREITAS FRANCACPF

JOSE ALEXANDRE DE FRANCACPF

GIRLENE BORGES ROCHACPF

LEONCIO SILVEIRA ROCHACPF

J A DE FRANCA COMERCIO ME

+ 1 outros

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2025)

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