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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELINO SOARES VASCONCELOS· OAB DF 30490· CPF 893.***.***-97

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO SOARES VASCONCELOS· OAB DF 30490· CPF 893.***.***-97

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARCELINO SOARES VASCONCELOS· OAB DF 30490· CPF 893.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO SOARES VASCONCELOS· OAB DF 30490· CPF 893.***.***-97

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARCELINO SOARES VASCONCELOS· OAB DF 30490· CPF 893.***.***-97

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 49.683,53

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS SACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 285.853,00

Autor

ADALBERTO LEONCIO DIASCPF

Reu

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS SACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 96.245,06

Autor

MIGUEL GOMES DE ATHAYDE JUNIORCPF

Reu

ELZA HELENA ZINI MOREIRACPF

LEONCIO DIAS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 32126· CPF 108.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL GOMES DE ATHAYDE JUNIORCPF

Reu

LEONCIO DIAS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 32126· CPF 108.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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