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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MAMEDIO BARROSO SIMAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SANTA MARIA

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIO

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIOCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SANTA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MADY LAINY PAULA DE SOUZACPF

Reu

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUECPF

Reu

BITE

FILHO

RAIMUNDINHO

JOSE SIMAO

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANASSES DA CONCEICAO SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO FORTALEZACNPJ

Reu

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIOCPF

DOMINGOS DE SOUSA PEREIRACPF

DOMINGOS DE SOUSA PEREIRA

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIO

Advogados

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES· CPF 059.***.***-86

Reu:

MARTA VIANA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Juntada de Mandado (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MENDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PADILHA COSTA· OAB PE 46996· CPF 399.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA CARIRI DO NASCIMENTO· OAB PE 57004· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MENDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PADILHA COSTA· OAB PE 46996· CPF 399.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA CARIRI DO NASCIMENTO· OAB PE 57004· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LOURENCO LEONCIOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LOURENCO LEONCIOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (22/07/2025)

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