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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANE PEREIRA DA SILVACPF

LIDUINA THOMAZ MAYA DE MORAISCPF

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LILIAN VILELA DE CASTROCPF

LILIA DOURADO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 076840

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 068615

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2637277/DF (2024/0140403-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LEONEL BORBA MAGALHAES AGRAVANTE: LETICIA ANDRADE PERTENCE ANDRIGHETTI AGRAVANTE: LETICIA BARBOSA ALVETTI AGRAVANTE: LETICIA MAGALHAES PIRES AGRAVANTE: LEVI JOSE SOARES AGRAVANTE: LIDUINA THOMAZ DE SOUZA MAYA AGRAVANTE: LIVIA FLAVIA SENA JAMEL EDIN AGRAVANTE: LILIA DOURADO DE SOUZA LIMA MANERA AGRAVANTE: LILIAN VILELA DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANE PEREIRA DA SILVA AD... (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LETICIA ANDRADE PERTENCE ANDRIGHETTICPF

LETICIA BARBOSA ALVETTICPF

LETICIA MAGALHAES PIRESCPF

LEVI JOSE SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LETICIA MAGALHAES PIRESCPF

LEVI JOSE SOARESCPF

LETICIA BARBOSA ALVETTICPF

LIVIA FLAVIA SENA JAMEL EDINCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 015396· CPF 512.***.***-04

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881· CPF 046.***.***-64

Autor:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO· CPF 025.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

LAIS GRILLO ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

LAIS GRILLO ARAUJO MAGALHAESCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 73.884,41

Autor

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

Reu

ALEXANDRE WHATELY PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA DA SILVA· OAB DF 56504· CPF 006.***.***-50

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704767-07.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONEL BORBA MAGALHAES EXECUTADO: ALEXANDRE WHATELY PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de penhora de ativos por meio do sistema informatizado SISBAJUD com reiteração automática, uma vez que a busca de ativos... (23/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE WHATELY PAIVACPF

Reu

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

ANDERSON SOUZA DA SILVA· OAB DF 56504· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2021 (24/09/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 34.890,20

Autor

ALEXANDRE WHATELY PAIVACPF

Reu

LEONEL BORBA MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MAGALHAES GIANICPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MAGALHAES GIANICPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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