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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 33.634,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 33.634,14

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE LEONEL DE SOUSACPF

LEONEL E LEONEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 21.772,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 21.772,00

Autor

ANDERSON ALVES MURTINHOCPF

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAESCNPJ

Reu

LEONEL REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL REIS DOS SANTOS

Reu

ANDERSON ALVES MURTINHOCPF

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA BUENO DE SOUZA NEVES· OAB MT 12252· CPF 951.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Autor:

JOILSON SANTOS DE MORAES· OAB MT 26384· CPF 059.***.***-14

Reu:

LIGIA MARIA BUENO DE SOUZA NEVES· OAB MT 12252· CPF 951.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

JOILSON SANTOS DE MORAES· OAB MT 26384· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL REIS DOS SANTOS

Reu

ANDERSON ALVES MURTINHOCPF

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA BUENO DE SOUZA NEVES· OAB MT 12252· CPF 951.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Autor:

JOILSON SANTOS DE MORAES· OAB MT 26384· CPF 059.***.***-14

Reu:

LIGIA MARIA BUENO DE SOUZA NEVES· OAB MT 12252· CPF 951.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

JOILSON SANTOS DE MORAES· OAB MT 26384· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002493-43.2021.8.11.0024.. EXEQUENTE: LEONEL REIS DOS SANTOS. EXECUTADO: SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, ANDERSON ALVES MURTINHO. Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Manifesta-se o exequente informando o cumprimento integral da obrigação. Nesse passo, diante da satisfação integral... (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 19.577,76

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2024. (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 19.577,76

Autor

LEONEL REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL ELENO NUNES DA SILVACPF

TACIANY FERNANDA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 6.471,52

Autor

LEONEL REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL REIS DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59 (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 209200

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO LEONEL SOBRINHO SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDEU LUAN MOREIRA LIMA SILVACPF

FERNANDO LEONEL SOBRINHO SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELSO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 3342· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RALF CHARLES SILVACPF

FERNANDO LEONEL SOBRINHO SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FERNANDO LEONEL SOBRINHO SOUZACPF

RALF CHARLES SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FREDSON CELESTINO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

AKIO GUSTAVO MALUF SASAKI· OAB SP 422389· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCIANA ELUIZE WELTER· OAB MT 25024· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON CELESTINO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA MARIA SILVINO ESPINCPF

JOSE CARLOS ESPINCPF

Reu

EURIDES DARCY DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ· OAB PR 50016· CPF 047.***.***-27

Reu:

WANDERNELSON GONÇALVES· OAB PR 77781· CPF 873.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA SILVINO ESPIN (26/03/2026)

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