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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.802.580,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ANTONIO OLIMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHOCPF

LEONEL JESUS FERROCPF

Reu

LEONEL JESUS FERROCPF

ANTONIO OLIMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA ANDRADE SILVA· CPF 054.***.***-55

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· CPF 042.***.***-61

Autor:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 89880

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE APARECIDA SALES· OAB PR 74516

Reu:

GENIVALDO PARANHOS DA SILVA· OAB PR 61804

Reu:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Reu:

TANIA VALERIA FERRO· OAB PR 71039

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 89880

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL JESUS FERRO em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.802.580,05

Autor

ANTONIO OLIMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHOCPF

LEONEL JESUS FERROCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

LEONEL JESUS FERROCPF

ANTONIO OLIMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· CPF 042.***.***-61

Autor:

FABRICIA ANDRADE SILVA· CPF 054.***.***-55

Autor:

GENIVALDO PARANHOS DA SILVA

Autor:

ALINE APARECIDA SALES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.161,79

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LEONEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Outros

EDUARDO DIB LEITE· OAB PR 47001· CPF 006.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA NUNES RIBEIRO

Reu

LEONEL RIBEIRO

ZILMA VIEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Autor:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Autor:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Reu:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Reu:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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