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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 1.675.451,18

Autor

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

ROSILENE BENI CORDEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 527.***.***-49

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 003569· CPF 485.***.***-68

Outros

GABRIELA SILVA MELO· OAB DF 049385· CPF 037.***.***-00

VICTOR FELFILI ARAGÃO· OAB DF 035325· CPF 024.***.***-73

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1854664/RO (2019/0380662-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROSILENE BENI CORDEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: MAGDA ROSÂNGELA FRANZIN STECCA - RO000303 CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831 VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325 GABRIELA SILVA MELO - DF049385 AGRAVADO: NINO MESSIAS TESTONI ADVOGADO: MAURÍCIO TADEU DA CRUZ - RO003569 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA,... (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NINO MESSIAS TESTONICPF

Reu

ROSILENE BENI CORDEIRO DE CARVALHOCPF

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 003569· CPF 485.***.***-68

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 527.***.***-49

Reu:

VICTOR FELFILI ARAGAO· OAB DF 035325· CPF 024.***.***-73

Reu:

GABRIELA SILVA MELO· OAB DF 049385· CPF 037.***.***-00

Reu:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.675.451,18

Autor

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

ROSILENE BENI CORDEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 000303· CPF 527.***.***-49

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 003569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 66.571,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 66.571,51

Autor

IDALINO PEREIRACPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Outros

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 167.791,05

Autor

DORACY ARAUJO SANTOSCPF

JECSAN SALATIEL SABAINI FERNANDESCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

JECSAN SALATIEL SABAINI FERNANDES· OAB RO 2505· CPF 649.***.***-49

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NINO MESSIAS TESTONI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.002.672,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JAMIL JOSE LEONELCPF

Reu

JACQUES MESSIAS LEONELCPF

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JACQUES MESSIAS LEONELCPF

Advogados

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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