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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONEL COELHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONEL COELHO (AUTOR) ADVOGADO: NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regi... (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GLEFTHON BERNARDINO E SILVACPF

CESAR AUGUSTO DA COSTA MENDONCACPF

ESTHER LEANE GUIMARAES FEITOZA AMAROCPF

ALLEX TOME DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

LEONEL COELHO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (22/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHNNY OLIVEIRA DE PASSOSCPF

JULIO HENRIQUE QUEIROZ DE GODOICPF

LEONARDO LEANDRO FURQUIMCPF

LEONEL COELHO NOGUEIRACPF

MARCOS MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 966.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE FLEURY CALACA· CPF 010.***.***-70

Autor:

LARISSA DIOVANA PENA CRUZ· CPF 703.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DE BRITOCPF

ANDRIELLY CARMO SOUZA NASCIMENTOCPF

BRUNO ALVES CRUVINELCPF

CASSIO CESAR ANDRADE NASCIMENTOCPF

DYOVANE TELES BORGESCPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Certidão Expedida (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO ALVES CRUVINELCPF

CASSIO CESAR ANDRADE NASCIMENTOCPF

DYOVANE TELES BORGESCPF

FLAVIO VINICIUS ALVES GASPARCPF

GUILBERTI ALLAN ALVES DE SOUZACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 966.***.***-72

Autor:

OTAVIO GOMIDES MONTEIRO· CPF 037.***.***-01

Autor:

LARISSA DIOVANA PENA CRUZ· CPF 703.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 242512/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049. (16/04/2026)

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