LEONEL VALADA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ELSA SILVEIRA MELLOCPF

Reu

ROSANA DA ROSACPF

BENEDITA APARECIDA ROSACPF

MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA MONTEIRO DA ROSACPF

MARIA MORALES DA ROSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Outros

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 334741· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 25.067,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIENACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

TATIANE MATTOS FRANÇA· OAB RS 050881· CPF 937.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIENACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 25.067,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIENACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Reu:

TATIANE MATTOS FRANÇA· OAB RS 050881· CPF 937.***.***-25

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDCL-E1 (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 57.156,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA· OAB RS 124330· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

FRANCINE DA SILVEIRA· OAB RS 136070· CPF 030.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 57.156,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA· OAB RS 124330· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

EDUARDA DO NASCIMENTO ROSA· OAB RS 132356· CPF 028.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255011033 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PELOTAS - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Taxa de Coleta de LixoDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PELOTAS - RS - MUNICIPAL

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 4.536,40

Autor

EDIFICIO ALMIRANTECNPJ

Reu

MARIA INEZ SOARES SEQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Reu:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.536,40

Autor

MARIA INEZ SOARES SEQUEIRACPF

Reu

EDIFICIO ALMIRANTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 51.561,15

Autor

DANIELA DA SILVA FARIASCPF

Reu

UVEL UNISUL VEICULOS LTDA.CNPJ

SERGIO MANOEL RAMOS SISTOCPF

E. V. NUNES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Reu:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Reu:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REALDIR MARCHI FURTADOCPF

MARTINHA APARECIDA LEVANDOSCKI FURTADOCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOÃO PAULO REZENDE RUSSO· OAB RS 059259· CPF 816.***.***-87

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265160376 (Recolhimento de Condução) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 26.963,74

Autor

CARLOS ALFREDO DOS SANTOS MALUECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256220284 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 26.963,74

Autor

CARLOS ALFREDO DOS SANTOS MALUECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256220284 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DONA GLADISCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

RICARDO MARTINS ROLAN· OAB RS 124057· CPF 028.***.***-00

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

EDUARDA DO NASCIMENTO ROSA· OAB RS 132356· CPF 028.***.***-83

Reu:

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR· CPF 242.***.***-68

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SLS2CIV Número: 50051206720238210067/TJRS (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005120672023821006720250901131022 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005120-67.2023.8.21.0067/RS RELATOR: ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA AUTOR: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL SANTOS ROSA (OAB RS132247) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 05/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLS2CIV Número: 50051206720238210067/TJRS (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005120-67.2023.8.21.0067/RS RELATOR: ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA AUTOR: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL SANTOS ROSA (OAB RS132247) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 05/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLS2CIV Número: 50051206720238210067/TJRS (07/11/2025)

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