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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 152.579,41

Autor

FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

ETHEWALDO ALFREDO FOWIER

GENOVEVA KASSIM MARASSIS

Advogados

Reu:

LUCIANA SIQUEIRA SANTOS ESTEVE· CPF 296.***.***-04

Reu:

DANIELA CAMARGO SCHMIDT· CPF 148.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA· CPF 218.***.***-10

Outros

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 152.579,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

LUCIANA SIQUEIRA SANTOS ESTEVE· CPF 296.***.***-04

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Reu:

DANIELA CAMARGO SCHMIDT· CPF 148.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA· CPF 218.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLD P/CARROS LTDA

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

MILTON DEL TRONO GROSCHE· OAB SP 108965· CPF 066.***.***-06

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 152.579,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLD P/CARROS LTDA

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Informação (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 75.904,07

Autor

AC/ACCESSORIZE BRASIL LTDA.CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de AC/ACCESSORIZE BRASIL LTDA. em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AC/ACCESSORIZE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 377.216,61

Autor

IREKS DO BRASILCNPJ

Reu

ELPN QUALITY ALIMENTOS LTDA EPP

LUIS CARLOS PEREIRA NICOLETICPF

CLAUDIO NUNESCPF

EDSON LUIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS DE BARROS· OAB PR 23277· CPF 768.***.***-34

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Reu:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 76.995,52

Autor

EDSON LUIS PEREIRACPF

CLAUDIO NUNESCPF

ELPN QUALITY ALIMENTOS LTDA EPP

Reu

IREKS DO BRASILCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2023 (17/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 75.334,90

Autor

IREKS DO BRASILCNPJ

Reu

VITAQUALY ALIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIO NUNESCPF

LUIS CARLOS PEREIRA NICOLETICPF

CARLOS ROBERTO ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS DE BARROS· OAB PR 23277· CPF 768.***.***-34

Autor:

JULIO ASSIS GEHLEN· OAB PR 13062· CPF 577.***.***-87

Reu:

FABIO PICARELLI· OAB SP 119840· CPF 124.***.***-80

Reu:

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS· OAB SP 177210· CPF 260.***.***-10

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAÇÃO RUBANIL LTDACNPJ

Reu

IRMAOS GARCIA CORRETORA DE SEGUROS S C LTDA

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 167345· CPF 105.***.***-98

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB RJ 93040· CPF 037.***.***-75

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627

RAFAELLA PARETO MENCOBONI· OAB RJ 112359· CPF 045.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIAÇÃO RUBANIL LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

IRMAOS GARCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

TATIANA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 125360· CPF 072.***.***-10

Reu:

RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARÃES· OAB RJ 112359· CPF 045.***.***-63

Reu:

JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 167345· CPF 105.***.***-98

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB RJ 93040· CPF 037.***.***-75

Reu:

VANESSA PORTO RIBEIRO POSTUMO· CPF 268.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003748/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (09/03/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO RUBANIL LTDA.

Reu

IRMAOS GARCIA CORRETORA DE SEGUROS S C LTDA

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA NICOLETTICPF

Reu

VITAQUALY ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

Autor:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Reu:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Outros

ANGELO JOSE MORENO· OAB SP 137500· CPF 131.***.***-96

MÔNICA APARECIDA MORENO SILLAS· OAB SP 125091· CPF 131.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 185.315,90

Autor

DANIELE MULTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PERSONALIZADOSCNPJ

Reu

ANA LUCIA HICKMANN CORREACPF

ALEXANDRE BELLO CORREACPF

HICKMANN SERVICOS LTDA. - HSERVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Reu:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Reu:

MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA· OAB SP 169061· CPF 175.***.***-96

Reu:

FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA· OAB SP 164448· CPF 168.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDES DE DAVIDCPF

RIVA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

VITAQUALY ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Autor:

CLENIO JORGE FERREIRA· OAB SC 29267

Autor:

FRANCIELI MARTINS· OAB SC 32723

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Reu:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA INES HICKMANN BASILIOCPF

Reu

ALEXANDRE BELLO CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Autor:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Reu:

MARIA ANGELA OLIVEIRA BRITTO· OAB SP 71510· CPF 073.***.***-42

Reu:

NELSON ZENI JUNIOR· OAB SP 398107· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA INES HICKMANN BASILIOCPF

Reu

ALEXANDRE BELLO CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Autor:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Reu:

MARIA ANGELA OLIVEIRA BRITTO· OAB SP 71510· CPF 073.***.***-42

Reu:

NELSON ZENI JUNIOR· OAB SP 398107· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA INES HICKMANN BASILIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA INES HICKMANN BASILIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.583,56

Autor

PROATIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEI SOARES DE SOUZACPF

JOSE FLORENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROATIVA CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Autor:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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