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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 64.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONESIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL DE ALMEIDA· OAB SP 319739· CPF 368.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONESIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE ALMEIDA· OAB SP 319739· CPF 368.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 17.294,04

Autor

LEONELIA ALVES SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA FRANCO FILHOCPF

DARIO SILVA GOMESCPF

SUELI CONCEICAO COIMBRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Kleber Luciano Dos Santos Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Fábio Roberto Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Loenelia Alves Santos Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Willi... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOS

DARIO SILVA GOMES

SUELI CONCEICAO COIMBRA

ANTONIO CARLOS DA CRUZ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LOENELIA ALVES SANTOS COSTA E OUTROS

FABIO ROBERTO SILVA

KLEBER LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

GISSELE AZZI BORGES ROCHACPF

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 43732· CPF 035.***.***-63

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0517263-82.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Robert De Souza Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Espólio: Raimundo Menezes De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Fabiano S... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

DENILZA RIBEIRO COUTINHO

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI TEIXEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANI TEIXEIRA COSTA

LEONELIA ALVES SANTOS COSTACPF

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

Reu

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ

FIORI VEICOLO LTDA

HENRIQUE BURIL WEBERCPF

VINICIUS LIMA SAPUCAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS LIMA SAPUCAIA

Advogados

Autor:

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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