LEONICE MARTINS DOS SANTOS BAR — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 17.786,51

Autor

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Conclusão para despacho (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 156.593,84

Autor

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 12176· CPF 022.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 156.593,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 12176· CPF 022.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (12/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 12176· CPF 022.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 012176· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 012176· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000559-81.2024.8.27.2719/TO REQUERENTE: LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da exequente no evento 107, apresentada em atenção à decisão do evento 100, na qual requer a individualização das verbas para fins de expedição das respectivas RPVs, com destaque dos honorários contratuais e expedição autônoma d... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 12176· CPF 022.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 012176· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM· OAB TO 012176· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000559-81.2024.8.27.2719/TO REQUERENTE: LEONICE MARTINS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da exequente no evento 107, apresentada em atenção à decisão do evento 100, na qual requer a individualização das verbas para fins de expedição das respectivas RPVs, com destaque dos honorários contratuais e expedição autônoma d... (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 69.129,07

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DE LONDRINA - COHAB LDCNPJ

Reu

LEONICE MARTINSCPF

JOSE RENALDO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENISE TEIXEIRA REBELLO· OAB PR 13891· CPF 831.***.***-72

Reu:

GILMAR GONÇALVES AGUIAR· OAB PR 52354· CPF 363.***.***-49

Reu:

JESSICA OLIVA· CPF 090.***.***-30

Reu:

BARBARA CAMPOS AGUIA BUCK· OAB PR 83594· CPF 065.***.***-73

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 31.921,37

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DE LONDRINA - COHAB LDCNPJ

Reu

JOSE RENALDO LEITE DA SILVACPF

LEONICE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA· OAB PR 43334· CPF 044.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Expropriação de BensExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO DE LONDRINA - COHAB LD

Reu

JOSE RENALDO LEITE DA SILVA

LEONICE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RÔMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA· OAB PR 43334· CPF 044.***.***-63

Reu:

RÔMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA· OAB PR 43334· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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