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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LBS LAW AND BUSINESS SCHOOL EDUCACAO CONTINUADA LTDA.CNPJ

THIAGO LUCANO DANTASCPF

Reu

TIAGO CERQUEIRA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SP 320511· CPF 345.***.***-70

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 367213· CPF 229.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LBS LAW AND BUSINESS SCHOOL EDUCACAO CONTINUADA LTDA.CNPJ

THIAGO LUCANO DANTASCPF

Reu

TIAGO CERQUEIRA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 367213· CPF 229.***.***-95

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SP 320511· CPF 345.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LBS LAW AND BUSINESS SCHOOL EDUCACAO CONTINUADA LTDA. (AGRAVANTE)

2. THIAGO LUCANO DANTAS (AGRAVANTE)

Reu

3. TIAGO CERQUEIRA SANTOS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 367213· CPF 229.***.***-95

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SP 320511· CPF 345.***.***-70

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 367213· CPF 229.***.***-95

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS· OAB SP 320511· CPF 345.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 25.365,94

Autor

LUCAS LOPES MIRANDACPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

Reu:

LEANDRO BERCHIELLI· OAB SP 264221· CPF 324.***.***-43

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.365,94

Autor

LUCAS LOPES MIRANDACPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

Autor:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· CPF 364.***.***-55

Reu:

LEANDRO BERCHIELLI· OAB SP 264221· CPF 324.***.***-43

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARILIA PRADO MANSSURCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO ACUCAR E CAFE (STILACAFE)CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

Reu:

YOON JOO KIM· OAB SP 188653· CPF 213.***.***-86

Reu:

MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO· OAB SP 107630· CPF 106.***.***-74

Outros

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB SP 295187· CPF 235.***.***-87

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB SP 309183· CPF 632.***.***-91

LEANDRO BERCHIELLI· OAB SP 264221· CPF 324.***.***-43

HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN· OAB SP 307103· CPF 215.***.***-27

MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS· OAB SP 32929

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARILIA PRADO MANSSURCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARILIA PRADO MANSSURCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARILIA PRADO MANSSURCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARILIA PRADO MANSSURCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 20.606,96

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 20.606,96

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGIANE BERCHIELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2020)

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