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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARDOSO

Reu

LEONIDAS CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA DAS GRACAS CARDOSO

Reu

LEONIDAS CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

LEONIDAS CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 14.355,40

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA MOURA· OAB PA 934· CPF 802.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS MAUES DA GAMA· OAB PA 12785· CPF 094.***.***-20

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Reu:

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB PA 14410· CPF 750.***.***-72

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA· OAB PA 17025· CPF 930.***.***-00

Reu:

MARLO RUSSO· OAB SP 112251· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.355,40

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Autor:

MARIA DAS GRACAS MAUES DA GAMA· OAB PA 12785· CPF 094.***.***-20

Reu:

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB PA 14410· CPF 750.***.***-72

Reu:

ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA· OAB PA 16724· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/1993

Distribuição

28/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 44.528,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIACNPJ

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 672.421,13

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 73.982,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIACNPJ

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

ESPOLIO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON

Advogados

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 109.730,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATONCPF

Advogados

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Provisório (09/09/2025)

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