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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRO MATTOS FERREIRACPF

EBERSON QUARESMA DA SILVACPF

MARCELO PERISCPF

SANDRA DOS SANTOS CORREA MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Reu:

EMILLY CANZIAN CARARO· OAB ES 24005· CPF 121.***.***-99

Reu:

VITORIA XAVIER AMARAL· OAB ES 30126· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS CORREA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILLY CANZIAN CARARO· OAB ES 24005· CPF 121.***.***-99

Autor:

RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR· OAB ES 13203· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 5.906,35

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 17.514,18

Autor

JOSE LEONIDAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONIDAS DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007733-14.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSE LEONIDAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de pagamento carreada junto ao Id. 133697210, bem como houve a concordância da parte exequente (Id. 133898999). Portanto, inexistem motivo... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONIDAS DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Documento (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INES AMELIA NIGROCPF

Reu

JUAREZ DUTRA OLIMPIOCPF

KLEBER GUILHERME COVERCPF

JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHOCPF

WANDERLEI ANTONIO FONSECACPF

ALESSIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ· OAB MT 19463· CPF 035.***.***-35

Autor:

JHONATAN DA SILVA GUSMAO· OAB MT 20076· CPF 017.***.***-06

Reu:

JASSIO APARECIDO MARTINS CARVALHO· OAB MT 14520· CPF 403.***.***-44

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Reu:

PAULO COSME DE FREITAS· OAB MT 3739· CPF 304.***.***-15

Reu:

VERA LUCIA MARQUES LEITE· OAB MT 11144· CPF 230.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 17.165,01

Autor

JOSE LEONIDAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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