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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 160.115,95

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

LEONIDAS LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS LIMA DA SILVACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 151.147,44

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

LEONIDAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONIDAS LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONIDAS LIMA DA SILVA - ME

Advogados

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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