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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS FONSECACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316528/2026 (09/04/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 316493/2026 - PET (20/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 64.800,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LEONIDAS FONSECACPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIGUEL WILSON DE SOUZA· OAB DF 12199· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2022)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· CPF 887.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· CPF 214.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2021 (08/10/2021)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMERSON MARCELO RODRIGUES DE SOUZACPF

CLEIDE MARIA DIAS CORREIACPF

LUIZ BEZERRACPF

MARIA ROSINEIDE DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA CAVALCANTE FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDES FERNANDES DA SILVA

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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