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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 18.651,00

Autor

LEONIDIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DANTAS· OAB BA 11081· CPF 016.***.***-00

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Reu:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 71.656,38

Autor

JOYCE CANELA DOS SANTOSCPF

ANA BEATRIZ CANELA DOS SANTOSCPF

CINTHIA CANELA DOS SANTOSCPF

ROSECLEIA PEREIRA FERNANDES

LEONICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOSCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SOUZA· OAB SP 453634· CPF 399.***.***-17

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER· OAB SP 145543· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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