Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 91.440,00

Autor

LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVACPF

JOSIANE MARIA ALENCAR DE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SP 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Autor:

ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA· OAB MA 12619· CPF 014.***.***-43

Reu:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· CPF 433.***.***-91

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· CPF 020.***.***-90

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· CPF 080.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 91.440,00

Autor

LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVACPF

JOSIANE MARIA ALENCAR DE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SP 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· CPF 020.***.***-90

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MARIA ALENCAR DE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Reu:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB 10755-MA) Requerido: NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: BRENDA DA SILVA PRAZERES - DF74445, DAVID CARVALHO DE SOUZA - BA755B, JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF44787, LUCAS DOMINGUES DE SOUZA - DF47984 Advogados do(a) EXECUTADO: AIRES VIGO - SP84934, GUSTAVO CLEMENTE VILELA -... (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MARIA ALENCAR DE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Reu:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELMA DO NASCIMENTO BONFIMCPF

Reu

FABIULA ATAIDE THOMANI

Advogados

Reu:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELMA DO NASCIMENTO BONFIMCPF

Reu

FABIULA ATAIDE THOMANI

Advogados

Reu:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.482,08

Autor

LEONILDO ASSIS DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA VANILZA MATOS DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal