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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 3.614,69

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEONOR RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONOR RAMOS

Último movimento: Provisório (28/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 786,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEONOR RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 786,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

LEONOR RAMOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025966-43.2023.8.21.0023/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: LEONOR ANTONIA REYES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PR... (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025975-05.2023.8.21.0023/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: LEONOR ANTONIA REYES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) A 23ª CÂMARA... (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR ANTONIA REYES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025897-11.2023.8.21.0023/RS AUTOR: LEONOR ANTONIA REYES ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO Diversamente do que alega a parte ré, o valor referente aos honorários sucumbenciais não foram depositados no cumprimento de sentença n.º 5002978-23.2026.8.21.0023, mas sim nestes autos, conforme depósito do event... (25/05/2026)

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