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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER DE SOUZA DA ROCHACPF

Reu

AYRTON DA LUZ

MARIA LEONOR DA LUZ FABRíCIOCPF

VALéRIO GONçALVES DA LUZCPF

WILSON NAZARENO GONçALVES VERONCPF

BEATRIZ CRUZ DA LUZCPF

Advogados

Autor:

EDER MOSCIARO BARRETO· OAB MS 8745

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 31.982,61

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE SOUZA DA ROCHA

Reu

AYRTON ALVES DA LUZCPF

BEATRIZ CRUZ DA LUZCPF

MARIA LEONOR DA LUZ FABRíCIOCPF

VALéRIO GONçALVES DA LUZCPF

WILSON NAZARENO GONçALVES VERONCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO GONZALEZ CHAVES· OAB MS 14514· CPF 607.***.***-00

Autor:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Autor:

MARÇAL YUKIO NAKATA· OAB MS 8745· CPF 163.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO COSTA DE LIMA· OAB MS 9054· CPF 796.***.***-15

Autor:

PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23763· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO GONZALEZ CHAVES· OAB MS 14514· CPF 607.***.***-00

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Reu:

MARÇAL YUKIO NAKATA· OAB MS 8745· CPF 163.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO COSTA DE LIMA· OAB MS 9054· CPF 796.***.***-15

Reu:

PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23763· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão fls. 378: Vistos, etc. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes às fls. 370-371, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Tendo em vista o pagamento da executada Beatriz Cruz da Luz, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.R.I.-se. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, em razão da preclusã... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 93.043,72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE SOUZA DA ROCHA

Reu

MARIA LEONOR DA LUZ FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAX ROBERTO GUAZZELLI· CPF 507.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Autor:

MAX ROBERTO GUAZZELLI· CPF 507.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50061935520238210041/TJRS (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LEONIR BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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