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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.703,48

Autor

LEONOR GARCIACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES ROMÃO· OAB SP 471664· CPF 424.***.***-73

Último movimento: Situação de Encerrado (15/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LEA MONTEIRO GONTIJOCPF

LAURO URBANICPF

LAURO LINO TENORIO DO COUTOCPF

LAURA FERREIRA DA COSTACPF

LAFAYETE PACHECO FILHOCPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055813-41.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LENEA MACHADO DE OLIVEIRA VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) LENEA MACHADO DE OLIVEIRA VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMA... (15/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA IRMA BRAGA GUIMARAESCPF

LEONOR MARTINS DE MELLO FERRAZCPF

JULIA MORAES JARDIMCPF

CANDIDO JOSE RODRIGUES PINHOCPF

JOSE ROMUALDO QUINTAOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LAURA AMORIM MARTINSCPF

LIA IRMA BRAGA GUIMARAESCPF

LEONOR MARTINS DE MELLO FERRAZCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 50.652,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001712-02.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO: LEDA DE AGUIAR KEJOK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: LEONOR CRUDO GARCIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA... (03/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.652,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEDA DE AGUIAR KEJOKCPF

MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRACPF

LEONOR CRUDO GARCIACPF

REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023356-75.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 23 (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Data BaseEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEDA DE AGUIAR KEJOKCPF

LEONOR CRUDO GARCIACPF

MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRACPF

REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBECPF

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEDA DE AGUIAR KEJOKCPF

LEONOR CRUDO GARCIACPF

MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRACPF

REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBECPF

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001712-02.2013.4.02.5101/RJ EMBARGADO: MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: LEDA DE AGUIAR KEJOK ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: LEONOR CRUDO GARCIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS... (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/1989

Distribuição

28/06/1989

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO PARDO GALAFASSICPF

JACYARA APARECIDA MATHOZO PINHEIROCPF

ALZIRA CYOMARA MATHOZO PINHEIROCPF

ESMERILDA CONCEICAO QUINTANILHACPF

YOSHIMORE SASAECPF

+ 39 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

RENATA BEATRIZ PAGANINI DE TOLEDO FIGUEIREDO· CPF 288.***.***-65

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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