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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Outros

ANAMARINA DE CASTRO RIBAS· OAB PR 36856· CPF 028.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MISAEL DE BRITO FREITASCPF

Reu

MARIA LEONOR ALMEIDA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Autor:

TAMIRES SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78957· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MISAEL DE BRITO FREITAS em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 13.216,00

Autor

RAFAEL BRASIL DA SILVACPF

Reu

LEONOR

ANDREIA

Advogados

Autor:

DENNIS SOUSA SCHERCH· OAB PA 20528· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRASIL DA SILVA em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRASIL DA SILVA

Reu

LEONOR

Advogados

Autor:

DENNIS SOUSA SCHERCH· OAB PA 20528· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800583-78.2021.8.14.0024 DESPACHO Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, informando novo endereç... (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CALDASCPF

TATI DIAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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