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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 7.263,76

Autor

LEONILDES DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 7.263,76

Autor

LEONILDES DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDES DA COSTA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDES DA COSTA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Autor:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ· OAB RN 20120· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONILDES DA COSTA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO Destinatário: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 149837790). Mossoró/RN, 29/04/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 CELIA SALD... (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Recorrido: Maria Leonides Luiz Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802493-89.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA LEONIDES LUIZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA LEONIDES LUIZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA LEONIDES LUIZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA LEONIDES LUIZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LEONIDES LUIZCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LEONILDES LUIZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Autor:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 026358

Autor:

VALDIR JOSÉ LUIZ· OAB MS 010958· CPF 807.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 026358

Reu:

VALDIR JOSÉ LUIZ· OAB MS 010958· CPF 807.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2915578/MS (2025/0141858-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARIA LEONILDES LUIZ ADVOGADO: VALDIR JOSÉ LUIZ - MS010958 EMBARGADO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI - MS026358 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LEONILDES LUIZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Autor:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 026358

Autor:

VALDIR JOSÉ LUIZ· OAB MS 010958· CPF 807.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 026358

Reu:

VALDIR JOSÉ LUIZ· OAB MS 010958· CPF 807.***.***-49

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

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