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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 14.464,50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 14.464,50

Autor

LEOPOLDINA AMELIA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Advogados

Autor:

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 14541· CPF 051.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS· OAB PB 4018· CPF 272.***.***-53

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 17339· CPF 048.***.***-55

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LEOPOLDINA AMELIA BARROSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BISPO SEREJO FILHO· OAB MA 9737· CPF 008.***.***-12

Reu:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEOPOLDINA AMELIA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BISPO SEREJO FILHO· OAB MA 9737· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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