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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 150.948,10

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

MERCADINHO YEDA LTDA.CNPJ

GUILHERME MEDEIROS BARROSCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 106239· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO· OAB SP 310184· CPF 016.***.***-75

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Reu:

EDILAINE CRISTINA RATEIRO· OAB SP 343711· CPF 342.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MEDEIROS BARROSCPF

Reu

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

MERCADINHO YEDA LTDA.CNPJ

MARIUSA DAS DORES FIGUEIREDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILAINE CRISTINA RATEIRO· OAB SP 343711· CPF 342.***.***-69

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Reu:

RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 106239· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO· OAB SP 310184· CPF 016.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 150.948,10

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

MARIUSA DAS DORES FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

MERCADINHO YEDA LTDA.CNPJ

GUILHERME MEDEIROS BARROSCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 106239· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO· OAB SP 310184· CPF 016.***.***-75

Reu:

EDILAINE CRISTINA RATEIRO· OAB SP 343711· CPF 342.***.***-69

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 40.480,00

Autor

MARIA DAS DORES FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 40.480,00

Autor

MARIA DAS DORES FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/08/2021)

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