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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO LEITE FRAGOSOCPF

PEDRO DA SILVA VIEIRACPF

REGINALDO FELIX CAVALCANTE

JOSENANE MENDES GOMESCPF

LEOVIGILDO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 14.657,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 14.657,40

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEOVIGILDO SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 19/05/2026 14:27. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

LEOVEGILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256459739 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

LEOVEGILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256459739 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

LEOVEGILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

LEOVEGILDO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256379305 (Custas Finais ou Complementares) (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEOVEGILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ZENY SANTOS DO NASCIMENTOCPF

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GETULIO DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 045401· CPF 496.***.***-49

Reu:

FELIPE CHEMALE PREIS· OAB RS 044438· CPF 892.***.***-49

Reu:

ADALBERTO PREIS· OAB RS 004636· CPF 017.***.***-53

Reu:

ARNALDO PENTEADO LAUDISIO· OAB SP 083111· CPF 089.***.***-16

Reu:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· CPF 563.***.***-15

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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