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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 11.911,00

Autor

LESITA MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: LESITA MACHADO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.911,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

LESITA MACHADO SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502 (01/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 17.844,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.844,88

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lestia Feliciano - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0810218-04.2024.8.12.0002 - Procedimento C... (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.113,52

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

GRUPO GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Certidão (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

GRUPO GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

GRUPO GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.420,19

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 13.420,19

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Lestia Feliciano Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ACERCA DAS PRELIMINARES E PREJUDICIAL DE MÉRITO - MÉRITO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PRÉVI... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES· OAB MS 28358· CPF 047.***.***-89

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 5.887,58

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LESTIA FELICIANOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NAYARA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 386438· CPF 407.***.***-65

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NAYARA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 386438· CPF 407.***.***-65

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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