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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MESSIAS LACERDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERNANDES DE BRITO· OAB MG 182423· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 63.203,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANUEL MESSIAS LACERDACPF

Advogados

Reu:

DEBORA FERNANDES DE BRITO· OAB MG 182423· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 81.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de BERGAMINNI MESSIAS LACERDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 81.400,00

Autor

ITFARMA JARU RO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BERGAMINNI MESSIAS LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGAMINNI MESSIAS LACERDACPF

Reu

ITFARMA JARU RO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGAMINNI MESSIAS LACERDACPF

Reu

ITFARMA JARU RO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BERGAMINNI MESSIAS LACERDA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO, OAB nº RO75A REQUERIDO: ITFARMA JARU RO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MARECHAL RONDON 2949, TERREOTERREO SETOR 1 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 DECISÃO PROTOCOLO - SISBAJUD TEIMOSINHA Diante do pedido do credor, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMU... (25/03/2026)

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