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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LETACIO FRANCA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Outros

DAVI COSTA PORDEUS· OAB CE 22270· CPF 021.***.***-79

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2002

Distribuição

27/03/2002

Valor

R$ 65.693,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB CE 13185· CPF 503.***.***-68

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

JOSE HAROLDO LIMA BATISTA· OAB CE 2575· CPF 002.***.***-53

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

LETACIO FRANCA FILHO· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179574517 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 65.693,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

LETACIO FRANCA FILHO· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

LETACIO FRANCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

LETACIO FRANCA FILHO· OAB CE 5935

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: ALVARO FERREIRA DA CRUZ, SEBASTIAO MACIEL DE LIMA, JOSE MAURO DE HOLANDA JUCA DESPACHO Recebi hoje. Ante a informação retro, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 0000421-72.2014.8.06.0190 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada, pessoalmente. Expedientes necessários. Quixadá, data da assinatura no sistema. Wallton Pe... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETACIO FRANCA NETOCPF

ANTONIA GILVANIZA MOREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA ALVES DE MELO· OAB CE 31404· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA ALVES DE MELO

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA ALVES DE MELO· OAB CE 31404· CPF 046.***.***-29

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

JESSICA MARIA ALVES DE MELO· OAB CE 31404· CPF 046.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 58.341,06

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

LETACIO FRANCA NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (09/06/2025)

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