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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROMEIRO MARTINSCPF

ANJO MARTINSCPF

ANTONIO APARECIDO MARTINSCPF

CLAUDIO MARTINSCPF

LETHIERI AIMICPF

+ 1 outros

Reu

DOMINGOS BARROS MOTACPF

ROSALINA RODRIGUES ARAUJOCPF

VALTER RIBEIRO CARVALHOCPF

JOSSEMAR DEFAVERICPF

JOSE REIS DE OLIVEIRA MOURACPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Autor:

DIEGO CALIXTO BRAS COSTA· CPF 394.***.***-28

Autor:

ROGERIO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 17744· CPF 790.***.***-04

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· CPF 145.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Reu:

SANDRA REGINA PRIANTI· OAB MT 7219· CPF 144.***.***-01

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONILDO COELHO DOS SANTOSCPF

ALISSON DOS SANTOS CORREACPF

ORLANDO COELHO LIMACPF

OSNI DOMINGOS BECKER

DEBORA ALVES FARIAS

+ 6 outros

Reu

MARIA ROMEIRO MARTINSCPF

ANJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

NESTOR FERNANDES FIDELIS· OAB MT 6006· CPF 626.***.***-04

Autor:

MONICA CAETANO DE LIMA FERREIRA· OAB MT 17836· CPF 840.***.***-91

Autor:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Autor:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETHIERI AIMICPF

Advogados

Reu:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Reu:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETHIERI AIMICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Autor:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Reu:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Reu:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETHIERI AIMICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Autor:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Reu:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Reu:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Documento (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE REMIGIO DE REZENDE FOSSACPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CELIO MARTINS RODRIGUES JUNIORCPF

ELI MAURO CARVALHOCPF

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

LUIZ ROBERTO FORTESCPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO TANKCPF

HELIANE AUXILIADORA CARVALHO CONTERNOCPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

LUIZ ROBERTO FORTESCPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADECPF

RENATO TANKCPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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