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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 232.127,23

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 232.127,23

Autor

LETICIA MODAS LTDA MECNPJ

EDILEUSA SOUSA E SOUSACPF

Reu

TSC RORAIMA SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MODAS LTDA ME

Reu

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Advogados

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0848306-81.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Embargos à Execução Classe Processual: Embargante(s): Edileusa Sousa e Sousa LETICIA MODAS LTDA ME Embargado(s): TSC RORAIMA SHOPPING S.A DECISÃO Considerando o teor das petições... (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MODAS LTDA ME

Reu

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Advogados

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.207.877,61

Último movimento: DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 3.207.877,61

Autor

TSC RORAIMA SHOPPING S.ACNPJ

Reu

LETICIA MODAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 994.***.***-49

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Último movimento: DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.207.877,61

Autor

LETICIA MODAS LTDA MECNPJ

TSC RORAIMA SHOPPING S.ACNPJ

Reu

TSC RORAIMA SHOPPING S.ACNPJ

LETICIA MODAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 994.***.***-49

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 994.***.***-49

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Último movimento: CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO (03/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Reu

LETICIA MODAS LTDA ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Autor:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Documento (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Reu

LETICIA MODAS LTDA ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Autor:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: TSC Roraima Shopping S/A e Roraima Garden Shopping Agravada: Letícia Modas Ltda ME Relator: Desembargador Almiro Padilha VOTO-VISTA Agravantes: TSC Roraima Shopping S/A e Roraima Garden Shopping Agravada: Letícia Modas Ltda ME Relator: Desembargador Almiro Padilha Ementa: DIREITO CIVIL - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C LUCROS CESSANTES - CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO - LEI N.º 8.245/91 - SHOPPING CENTER -... (06/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA MI MODAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA MI MODAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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