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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.549,20

Autor

JAQUESSON SERPACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA· OAB ES 11926· CPF 086.***.***-48

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

CLEICE JUNIA PINTO· OAB ES 25887· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

RAYANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CALDEIRA SOUZA· OAB SP 478284· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA AREASCPF

Reu

CASAGRANDE DISTRIBUIDORA FITNESS LTDACNPJ

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

WORLDLIFEFITNESS BRASIL LTDACNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOBO TUPINI· OAB RJ 228234· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IGOR ALVES LOMBARDO PEREIRACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

CASAGRANDE DISTRIBUIDORA FITNESS LTDACNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

IZABELLE MARTINS CAMARA· OAB RJ 249734· CPF 142.***.***-79

Reu:

DEBORA PERPETUA DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 487290· CPF 452.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELLE MARTINS CAMARA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

GEFERSON CEZAR ESPINDULACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIRANDA DA COSTA· OAB MG 224706· CPF 171.***.***-23

Autor:

JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO· OAB RJ 249638· CPF 171.***.***-07

Reu:

LETICIA DUARTE· CPF 423.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GEFERSON CEZAR ESPINDULA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.290,00

Autor

ELON CORREA ROSACPF

Reu

LETICIA DUARTECPF

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 66564· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA DUARTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 34.150,00

Autor

PAULO ALBERTO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

LETICIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIELLE PINHEIRO DA SILVA· OAB GO 58546· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ELVINA DE CARVALHO LITTIGCPF

ROGER VIEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Reu:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Reu:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Reu:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Outros

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA· OAB ES 006739

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELVINA DE CARVALHO LITTIGCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Autor:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007994892018402500120250226171549 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 74.531,70

Autor

NINIVE DEGEN DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Autor:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Autor:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA· OAB ES 006739

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 74.531,70

Autor

NINIVE DEGEN DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Autor:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Autor:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Autor:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 74.531,70

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NINIVE DEGEN DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NINIVE DEGEN DE CARVALHOCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Autor:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Autor:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Reu:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Reu:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Reu:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Reu:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006658-50.2018.4.02.5001/ES AUTOR: NINIVE DEGEN DE CARVALHO ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): EDMILSON JOSE TOMAZ (OAB ES006856) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO(A): LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada requerido... (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA JAHRING DIASCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Autor:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Autor:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Autor:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA· OAB ES 012001· CPF 095.***.***-38

Reu:

JERIZE TERCIANO ALMEIDA· OAB ES 006739· CPF 917.***.***-53

Reu:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 006856· CPF 519.***.***-87

Reu:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 017211· CPF 094.***.***-38

Reu:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 023604· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004768-76.2018.4.02.5001/ES AUTOR: LORENA JAHRING DIAS ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): EDMILSON JOSE TOMAZ (OAB ES006856) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO(A): LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada requerido, dê-... (28/08/2025)

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