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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ANDRADE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JAMERSON GOMES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Outros

FAGNER GOMES MENDONÇA· OAB SE 10251· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GOMES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GOMES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VICENTE OLIVEIRA SANTOS

LETICIA ANDRADE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JAMERSON GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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