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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.288,62

Autor

JOSAFA BARBOSACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GUIA DE MELO PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.234,00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA CARDOSO BORBA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.234,00

Autor

AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRICIA DE LIMA OROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALESCPF

Reu

AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES· OAB PB 24333

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Reu:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES· OAB PB 24333

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALESCPF

Reu

AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES· OAB PB 24333

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Reu:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES· OAB PB 24333

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Na forma do da Portaria 003/2021, deste juízo, que define os atos ordinatórios que serão praticados, de ofício, pelos servidores do Cartório Judicial da Vara Única da comarca de Serra Branca, para a efetividade do disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do art. 93, XIV, da Constituição Federal (art. 1ª), pratico ato ordinatório para: - intimar a parte autora/exequente para requer... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 11.521,20

Autor

JOSE ZITO DA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZITO DA COSTA

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 24.803,91

Autor

MARIA VANDA RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 24.803,91

Autor

MARIA VANDA RAMOS DE ARAUJOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA VANDA RAMOS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 13.040,80

Autor

MARIA DA GUIA DE MELO PINTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

TIBERIO GADELHA MAHON GOMESCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

MIRELLE DE LUNA QUINTO DIAS· OAB PB 32976· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.098,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 6.098,86

Autor

JOSE ADEMAR BORBACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PB 19105· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 88.344,34

Autor

WINSTON LUCENA BANDEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PB 29760· CPF 119.***.***-27

Autor:

JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES· CPF 104.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 124.972,51

Autor

JOAO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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